Legislação que envolve a produção de cacau em pó
Solicitação
Gostaria de saber quais as exigências (sanitárias e licenças), procedimentos para distribuição e comercialização de cacau em pó alcalino.
Código da Solicitação
69328
Assunto
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
Instituição Responsável
IEL/BA- Instituto Euvaldo Lodi
Código da Resposta
34546
Resumo da Resposta
Indica legislação pertinente ao processo de produção e comercialização de cacau em pó.
Palavra(s)-chave
Agência Nacional de Vigilância Sanitária; ANVISA; BPF; Boas Práticas de Fabricação; cacau em pó; legislação; legislação sanitária
Data da Resposta
16/08/2019