Legislação para fabricar banana chips e banana passa
Solicitação
Iniciei uma pequena produção de bananas chips e banana passa desidratada, porém, pretendo ampliar o negócio e comercializar os produtos. Gostaria de saber quais trâmites legais preciso seguir/cumprir tanto da parte de operação (licenças, responsabilidade técnica, etc.) quanto da parte de rotulagem (tabela nutricional, padrão de rótulo). Gostaria de sugestão de tabela nutricional.
Código da Solicitação
69697
Assunto
Fabricação de conservas de frutas
Instituição Responsável
IEL/BA- Instituto Euvaldo Lodi
Código da Resposta
34834
Resumo da Resposta
Indica legislação pertinente a produção de banana chips e banana passa, tais como registro, licença para comercialização, rotulagem e tabela nutricional.
Palavra(s)-chave
Banana; banana chips; banana passa; fabricação; legislação; lei; produção
Data da Resposta
17/09/2020